O texto visa compreender a dinâmica, os impactos e as regras institucionais em torno dessas emendas. Resultados preliminares indicam um aumento significativo do papel das emendas parlamentares no orçamento federal, particularmente na saúde, onde representaram 52,5% dos gastos discricionários em 2023, em comparação com 18,6% em 2014.
Ainda, destaca preocupações sobre a alocação de fundos no setor de saúde, observando que grandes somas são direcionadas a pequenos municípios sem considerar indicadores de saúde ou o planejamento de serviços especializados.
Também aborda mudanças na distribuição do poder orçamentário, com a execução obrigatória de emendas individuais e de bloco, impactando o controle do Executivo sobre a alocação de recursos.
▶Acesse: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/15770-ipea-analisa-perfil-dos-gastos-publicos-derivados-de-emendas-parlamentares-no-brasil
A responsabilidade pelo conteúdo desta nota é exclusiva dos autores, não refletindo necessariamente a opinião do PROFIAP e suas organizações vinculadas